Alerj quer declarar Fábio Porchat persona non grata; saiba os motivos

O apresentador e humorista Fábio Porchat foi alvo de um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 13 de maio de 2026, que propõe declará-lo persona non grata no estado. A aprovação se deu por quatro votos a dois e depende agora de votação no plenário, com exigência mínima de 36 deputados presentes.

Segundo a Alerj, a iniciativa partiu do deputado Rodrigo Amorim (PL) e decorre da repercussão de esquetes humorísticos com temas religiosos, além de um vídeo em que Porchat simula uma ligação com a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro e utiliza xingamentos. O conceito de persona non grata se refere, originalmente, a alguém considerado não bem-vindo em determinado local, sendo previsto na Convenção de Viena para Relações Diplomáticas.

A expressão ganhou amplitude fora do contexto diplomático para indicar figuras rejeitadas por um grupo ou região. No âmbito do projeto, o título de persona non grata não implica medidas judiciais, mas representa posição oficial de repúdio pela casa legislativa.

Caso aprovado em plenário, o projeto marca uma das principais repercussões públicas negativas envolvendo Fábio Porchat em 2026.

5 pontos para entender o caso “Fábio Porchat persona non grata” em maio de 2026

1. Aprovação do projeto na CCJ da Alerj

A proposta para tornar Fábio Porchat persona non grata no Rio de Janeiro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj no dia 13 de maio de 2026, por quatro votos favoráveis e dois contrários. Agora, o texto segue para análise em plenário, dependendo da presença de pelo menos 36 deputados para votação e de maioria simples para aprovação.

2. Origem do termo “persona non grata”

A expressão latina significa literalmente “pessoa não bem-vinda” e foi consagrada na diplomacia internacional pelo artigo 9º da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961. Em sua origem, a designação impede representantes estrangeiros de permanecerem em um país. Na esfera política e social, passou a representar símbolo de repúdio ou desaprovação institucional, sem efeitos legais práticos.

A CCJ da Alerj validou projeto que visa declarar o humorista Fábio Porchat persona non grata no estado. Imagem: Rede 98

3. Motivações apontadas para o repúdio

A justificativa registrada no projeto destaca esquetes humorísticos recentes de Fábio Porchat que abordaram temas religiosos, considerados ofensivos por alguns parlamentares. Além disso, um vídeo polêmico em que o humorista simula uma ligação à equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro, utilizando xingamentos, gerou repercussão negativa entre grupos conservadores e religiosos na assembleia fluminense.

4. Deputados envolvidos e resultado da votação

O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL). Votaram a favor Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Os contrários foram Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD). A decisão evidencia divisões internas na casa e amplia a polêmica em torno do uso de declarações institucionais para expressar descontentamentos pessoais ou de grupos.

5. Consequências para Fábio Porchat e repercussão

Caso o projeto seja ratificado pelo plenário da Alerj, Porchat não sofrerá sanções legais, mas ficará marcado por uma nota oficial de desagrado público do Legislativo do Rio. O episódio já mobilizou debates nas redes sociais e pautas de discussões públicas sobre limites do humor, liberdade de expressão e o impacto de manifestações críticas no cenário político-cultural brasileiro em 2026.

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Perguntas Frequentes

O que significa ser declarado persona non grata pela Alerj?

Trata-se de um repúdio simbólico, sem efeitos judiciais, utilizado como registro oficial de desagrado pela casa legislativa. O termo não impede circulação, residências ou atividades no estado.

Por que o projeto foi proposto contra Fábio Porchat?

O projeto alega que esquetes humorísticos com temas religiosos e um vídeo com críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro geraram indignação entre deputados estaduais, especialmente de bancadas conservadoras.

O que acontece se o plenário aprovar o projeto?

Aprovado em plenário, o projeto formaliza o repúdio a Porchat por parte do Legislativo, podendo repercutir social e politicamente, mas sem consequências legais diretas para o humorista.

Essa situação já ocorreu com outros artistas?

Sim, outros artistas e políticos já receberam esse título em diferentes estados como forma de protesto institucional, sempre em caráter simbólico e relacionado a controvérsias públicas.

Como foi a votação na CCJ da Alerj?

O resultado ficou em quatro votos favoráveis e dois contrários entre os deputados da Comissão de Constituição e Justiça. A manutenção depende agora da análise pelo plenário da Alerj.