Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo para ajudar famílias

Milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade aguardavam uma definição importante. A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2/2), a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Gás do Povo 2026. A decisão traz uma mudança significativa na forma como o benefício social chegará às famílias de baixa renda.

O texto-base da proposta recebeu aprovação por ampla maioria: 415 votos favoráveis e 29 contra. A MP seguiu ao Senado e precisa passar por análise até o próximo dia 11 para não perder a validade.

O que muda com a MP Gás do Povo

O “Auxílio Gás dos Brasileiros”, criado no governo Bolsonaro (PL), previa o pagamento de um vale-gás no valor de R$ 108 a cada dois meses para famílias de baixa renda. A MP altera o nome do programa para “Gás do Povo” e estabelece uma nova forma do benefício, com a distribuição de um voucher (vale eletrônico) que pode ser trocado em revendedores credenciados.

Quem tem direito ao botijão gratuito 2026

O Auxílio Gás do Povo continua direcionado a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. A família precisa estar com o cadastro atualizado há, pelo menos, 24 meses.

Recebem prioridade as famílias que já fazem parte do programa Bolsa Família (renda por pessoa de até R$218).

Quantidade de botijões por família

Famílias de 2 ou 3 pessoas têm direito a até 4 recargas por ano, com validade de 3 meses cada uma. Já famílias de 4 ou mais pessoas têm direito a 6 recargas por ano, válidas por 2 meses.

Segundo o relator da MP, deputado Hugo Leal (PSD-MG), o governo projeta atender 15,5 milhões de famílias a partir de março de 2026. Em 2023, cerca de 5,6 milhões eram beneficiadas.

O Auxílio Gás contempla 5,13 milhões de famílias. O Gás do Povo vai triplicar esse alcance, beneficiando 15,5 milhões de famílias.

A MP altera o nome do programa para “Gás do Povo” e estabelece uma nova modalidade do benefício. Imagem: Jornal MIx

Como retirar o botijão gratuito

Vá até o ponto de revenda mais próximo da sua casa. Apresente o vale eletrônico disponível no aplicativo Gás do Povo e retire o botijão de gás. Além do acesso pelo aplicativo, a retirada do botijão também pode ser feita com:

• Cartão do próprio programa
• Vale impresso, retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas
• Cartão do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal e a Dataprev ficarão responsáveis pela operação da modalidade de gratuidade do Gás do Povo.

Canais de consulta

Verifique se sua família foi contemplada com o benefício nos seguintes canais:

• Aplicativo Meu Social – Gás do Povo
• Portal Cidadão CAIXA
• Atendimento CAIXA Cidadão – ligue para 0800 706 0207

Próximos passos da MP no Senado

O Senado tem até 11 de fevereiro para analisar a proposta, sob pena de o texto perder a eficácia. Até agora, o programa está funcionando em todas as capitais e o governo prevê chegar a todos os municípios até o mês de março.

Perguntas Frequentes

Preciso me cadastrar para receber o Gás do Povo?

A seleção das famílias é feita de forma automatizada. Famílias já inscritas no CadÚnico com os critérios de elegibilidade serão selecionadas automaticamente pelo governo.

Se não houver revenda credenciada no meu município, como faço?

Distribuidores de GLP com participação igual ou superior a 10% no estado devem garantir a oferta do benefício em municípios sem revendas credenciadas. Caso não haja revendas no município, o beneficiário deverá ir até o município mais próximo onde haja revenda credenciada.

A revenda pode cobrar algum valor adicional?

O benefício cobre totalmente o valor da recarga do gás de cozinha (13 kg), com exceção do vasilhame (botijão) quando não fornecido pela família beneficiária, e/ou frete, se houver.

Quem recebe Bolsa Família vai receber automaticamente o Gás do Povo?

As famílias que já recebem o Auxílio-Gás continuarão recebendo o benefício. Este ano, elas serão migradas para o Gás do Povo e passarão a receber a recarga do gás de cozinha, ao invés do auxílio em dinheiro.

Como identificar uma revenda credenciada?

Todos os distribuidores e pontos de revenda que aderirem ao Gás do Povo serão devidamente identificados com a logomarca do programa, identidade visual padronizada, incluindo os pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.