Diferente do Uber, novo programa Move foca no bolso do motorista; veja se você tem direito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (19/5) o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, iniciativa do governo federal voltada ao financiamento, com taxa de juros subsidiada, da troca de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas. A Medida Provisória assinada em evento em São Paulo destina até R$ 30 bilhões em crédito para compra de carros novos a juros mais baixos.

A iniciativa faz parte do Move Brasil, que já oferece linhas especiais de financiamento para compra de caminhões, ônibus e implementos rodoviários. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que operacionalizará o programa com apoio das instituições financeiras autorizadas.

Podem participar motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses, que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período, na mesma plataforma, além de taxistas registrados e em atividade. Em até 5 dias úteis após o pedido, a pessoa receberá resposta sobre elegibilidade via caixa postal do gov.br, e os aprovados poderão procurar as instituições financeiras a partir de 19 de junho.

Quem pode participar do programa Move para motoristas

O programa Move Brasil Táxi e Aplicativos abrange duas categorias: motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses que tenham realizado ao menos 100 corridas no período, na mesma plataforma; e taxistas devidamente registrados e ativos.

As 100 corridas precisam ser realizadas pelo mesmo aplicativo. Não é possível migrar de plataforma — apenas motoristas que mantêm conta ativa nos últimos 12 meses com o mínimo de corridas exigidas podem solicitar.

Para taxistas, há um requisito adicional: ter solicitado isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) nos últimos dois anos.

Com foco em carros novos de até R$ 150 mil, o Move Aplicativos oferece taxas de juros reduzidas e prazos estendidos – motoristas podem deixar o aluguel de veículos para trás.

Veículos elegíveis e critérios de sustentabilidade

As condições favoráveis de financiamento valem para carros novos de até R$ 150 mil que atendam critérios de sustentabilidade – flex, híbridos flex, elétricos ou exclusivamente a etanol – montadoras habilitadas no Programa Mover.

As montadoras habilitadas incluem Volkswagen, Fiat, Renault, GM, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Toyota, BMW, BYD e GWM. Veículos que rodam somente com gasolina ou óleo diesel não poderão ser financiados pelo programa.

Taxas de juros e condições de pagamento

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a taxa de juros para homens será de 12,6% ao ano, cerca de 0,99% ao mês. O prazo de pagamento do financiamento será de até 72 meses.

As condições serão validadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nos próximos dias. A MP autoriza o CMN a conceder condições ainda mais favoráveis para mulheres, incluindo juros menores, prazos maiores e financiamento de equipamentos adicionais de segurança.

Passo a passo para solicitar o financiamento

1. Cadastro na plataforma oficial

A solicitação deve ser feita na página. O processo foi desenhado para ser simplificado, com compartilhamento autorizado apenas das informações necessárias à verificação da elegibilidade, dispensada, em regra, a apresentação inicial de documentos.

2. Validação dos dados

Para motoristas de aplicativo, a própria plataforma confirmará se o profissional atende aos requisitos. Já os taxistas terão os dados verificados pela Receita Federal.

3. Resposta em até 5 dias úteis

Após a solicitação, o interessado receberá uma resposta pela caixa postal do gov.br em até cinco dias úteis informando se está apto a participar.

4. Procura por instituição financeira

Os motoristas aprovados poderão procurar instituições financeiras participantes a partir de 19 de junho para solicitar o financiamento. A análise final do crédito será feita diretamente pelos bancos.

As instituições financeiras parceiras do programa serão automaticamente informadas sobre a aprovação do cadastro feito pela plataforma do programa.

Garantias para facilitar a aprovação de crédito

Para ampliar a possibilidade de a categoria obter crédito, a MP incluiu taxistas e motoristas de aplicativo como elegíveis ao FGI-PEAC, Programa Emergencial de Acesso a Crédito do Fundo Garantidor para Investimentos. Trata-se de um programa do BNDES que permite cobertura de até 80% do risco de crédito das operações.

Esse diferencial deve facilitar a aprovação do crédito para profissionais que têm dificuldade em conseguir financiamento em condições regulares de mercado.

Mudanças para motoboys e mototaxistas

A Medida Provisória também traz medidas para modernizar as regras para mototaxistas, motoboys e entregadores. O objetivo é reduzir burocracias, custos e barreiras de acesso à atividade.

Entre as mudanças previstas estão o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete e da inscrição paga em Detran, a retirada da exigência de idade mínima de 21 anos para exercício profissional, o fim da obrigatoriedade de curso específico e da exigência de tempo mínimo de dois anos de habilitação.

O curso especializado continuará existindo de forma opcional para os profissionais que desejarem capacitação complementar. A atividade permanece sujeita às normas de trânsito e à fiscalização dos órgãos competentes.

Número de motoristas no Brasil

Pesquisa do IBGE divulgada no ano passado mostra que quase 1,9 milhão de pessoas trabalhavam como motoristas de automóvel no Brasil em 2024, com renda mensal média de R$ 2,5 mil.

Dados apontam também que, aproximadamente 1,1 milhão atuavam como motoristas em plataformas como Uber e 99.

Calendário do programa Move Brasil Táxi e Aplicativos

Para mais informações e cadastro, os motoristas devem entrar no portal oficial. Fique por dentro das atualidades e notícias do Brasil e do mundo, acesse Jornal Mix.