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Retorno do Congresso: veja os assuntos econômicos em pauta nesta segunda-feira

Parlamentares retomam os trabalhos com foco em projetos que impactam a economia e o orçamento

por Ana Julia Nery
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Vista do Congresso Nacional em Brasília com as torres gêmeas e as cúpulas do Senado e da Câmara refletidas no espelho d’água.

A reabertura do Congresso Nacional dá início a uma das semanas mais importantes do ano para a política e a economia em 2026. Os assuntos que entram em discussão chamam a atenção não só de políticos, mas também de investidores, empresários e trabalhadores. Neste começo de ano legislativo, temas sociais, econômicos e investigações envolvendo grandes instituições devem gerar debates intensos e influenciar decisões importantes para o país.

Com a volta dos trabalhos nesta segunda-feira, o Congresso passa a analisar propostas que podem mexer com o mercado, afetar a vida de milhões de brasileiros e definir os rumos da economia. A seguir, veja quais são os principais assuntos desse novo período e por que tanta gente está de olho no que acontece em Brasília.

Congresso Nacional retoma os trabalhos

O ano legislativo começa com uma cerimônia oficial no Congresso Nacional, que reúne representantes dos três Poderes. A sessão é comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e inclui a leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário. Nesse momento, o governo apresenta suas prioridades econômicas para o ano.

Esse ritual define o clima dos trabalhos no Congresso. Em 2026, que é ano eleitoral, existe ainda mais pressa, já que o tempo para votar projetos importantes costuma ser menor.

Vetos presidenciais

Atualmente, o Congresso tem 73 vetos presidenciais para analisar, 72 do presidente Lula e um do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto esses vetos não são votados, outras decisões importantes ficam paradas.

Entre os temas vetados estão mudanças nas penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, regras para concursos policiais e questões ligadas à regularização de terras. Pela Constituição, o Congresso deveria analisar esses vetos em até 30 dias, mas esse prazo raramente é cumprido.

Medidas provisórias

Na Câmara dos Deputados, mais de 20 medidas provisórias aguardam votação. Entre as principais estão a MP do “Gás do Povo”, que prevê botijão de gás gratuito para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, e a MP que garante ajuda financeira a produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.

O governo considera essas medidas essenciais para atender demandas urgentes da população. No entanto, a aprovação depende do apoio da base aliada no Congresso, o que torna esse momento um teste importante para a articulação política do Executivo.

Renovação da CNH e outras propostas

Sessão do Congresso Nacional discute pautas econômicas e proposta de renovação da CNH sem taxas

Congresso volta aos trabalhos com debates econômicos e CNH em pauta./ Imagem: Agência Brasil

Outra medida provisória em destaque permite que motoristas sem multas nos últimos 12 meses renovem a CNH sem pagar taxas e sem precisar passar por exames presenciais. A proposta busca facilitar a vida do cidadão e reduzir custos, ao mesmo tempo em que o Congresso tenta evitar o acúmulo de projetos parados.

Reforma tributária e orçamento

Mesmo sem estar no centro das atenções neste momento, a reforma tributária e o orçamento público continuam sendo debatidos. Essas discussões são acompanhadas de perto por investidores e especialistas, já que podem afetar impostos, arrecadação e o planejamento de estados e municípios. Qualquer avanço ou atraso nesses temas influencia diretamente o ambiente de negócios no país.

Comissões de inquérito

A retomada das comissões parlamentares de inquérito também aumenta a expectativa. Entre elas, se destacam a CPMI do INSS e a CPI do Crime Organizado. Além do impacto político, essas investigações chamam a atenção do mercado financeiro.

Um dos pontos mais aguardados é o depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, marcado para quinta-feira. O caso envolve crédito consignado e tentativas de venda do banco ao BRB. Por enquanto, o tema gera incerteza, mas novos fatos podem afetar a confiança dos investidores e o valor de ativos financeiros.

CPI específica do Banco Master

A criação de uma CPI exclusiva para investigar o Banco Master ainda não avançou, apesar de a oposição já ter reunido assinaturas suficientes. A direção do Congresso controla o ritmo das investigações para evitar maior desgaste político. Enquanto isso, o mercado também acompanha outras discussões, como a possível mudança da fiscalização dos fundos de investimento da CVM para o Banco Central.

Projetos econômicos

Outros temas importantes voltam à pauta do Congresso, como o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, a nova Lei de Falências, o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulamentação dos serviços de aplicativos. Projetos ligados a concessões e parcerias público-privadas também ganham atenção, por poderem destravar investimentos e estimular o crescimento econômico em várias regiões do país.

Demandas sociais e trabalhistas em foco

O governo quer priorizar a regulamentação do trabalho por aplicativos, negociação liderada pelos ministros Luiz Marinho e Guilherme Boulos. Também estão entre as prioridades o debate sobre o fim da escala 6×1 e propostas de gratuidade no transporte público. Esses temas devem ganhar força ao longo do ano, principalmente por estarem ligados à pauta social e ao cenário eleitoral.

Articulação política e Judiciário

O Executivo tenta fortalecer sua relação com o Congresso por meio de ações políticas, como a criação de um instituto federal no sertão da Paraíba. No Judiciário, o ministro Jorge Messias intensifica conversas com senadores para buscar apoio à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal. Ao mesmo tempo, o governo administra tensões causadas por investigações e tenta avançar em projetos sensíveis, em um ambiente marcado por cobrança por rapidez e resultados.

Quer continuar por dentro dos principais assuntos econômicos que passam pelo Congresso? Acompanhe as próximas novidades no Jornal Mix e fique atualizado sobre tudo o que pode afetar sua vida financeira.

Aproveite e assista ao vídeo abaixo para entender as pautas do Congresso:

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