Caso raro: mulher que se relacionou com gêmeos idênticos engravida e não sabe quem é o pai do bebê

Um caso de reconhecimento de paternidade apresentou um desafio sem precedentes para a Justiça do Reino Unido. Uma decisão judicial em Londres expôs uma situação rara e desafiadora para o direito e a ciência, após uma mulher se relacionar com dois gêmeos idênticos em um curto intervalo de tempo e dar à luz sem conseguir identificar o pai da criança.

A mãe, cujo nome permanece sob sigilo por razões legais, e um dos gêmeos acionaram o sistema judicial britânico depois que o outro irmão foi registrado como pai na certidão de nascimento da criança, identificada nos autos apenas como “P.” por questões de proteção à identidade.

Entenda como o caso chegou à Corte de Apelações de Londres

Ficou estabelecido durante o processo que ambos os irmãos tiveram relações sexuais com a mãe da criança, com intervalo de quatro dias entre um e outro no mês em que P. foi concebido, e que era igualmente provável que qualquer um dos irmãos fosse o pai.

O casal buscou a Justiça para que fosse legalmente reconhecido como responsável pela criança. Inicialmente, um juiz da Vara de Família negou a remoção do nome do suposto pai da certidão de nascimento, o que motivou a apresentação de recurso à Corte de Apelações.

A situação foi analisada pela Corte de Apelações em Londres, que concluiu não ser possível determinar a paternidade com os métodos disponíveis atualmente.

Por que o teste de DNA não foi capaz de identificar o pai biológico

Mesmo com a realização de testes genéticos, os resultados não foram capazes de diferenciar os dois homens, já que gêmeos idênticos compartilham praticamente o mesmo material genético.

A biologia explica a questão: como os gêmeos univitelinos se originam da divisão de um único óvulo fertilizado pelo mesmo espermatozoide, eles têm DNAs idênticos.

Caso de paternidade com gêmeos idênticos desafia Justiça britânica. Imagem: Jornal Mix

Limitações dos exames tradicionais

A não identificação ocorreu porque os exames de paternidade de rotina analisam apenas alguns genes. O DNA humano é complexo e possui mais de três bilhões de letras. Normalmente, uma pessoa difere de outra por três milhões de letras, mas em gêmeos os genomas são muito semelhantes, embora não totalmente idênticos.

A possibilidade de exames mais avançados no futuro

Existe um exame conhecido como DNA Twin Test, mais detalhado, com a procura por mutações que possam identificar o verdadeiro pai e análise de 3 bilhões de letras do DNA. Esse teste não está disponível no Brasil e custa aproximadamente R$ 60 mil.

O pesquisador alemão Michael Krawczak previu teoricamente em 2012 que, assim que uma nova geração de tecnologia do DNA estivesse disponível, seria possível resolver disputas de paternidade entre gêmeos monozigóticos em mais de 80% das vezes, demonstrando ao menos uma única letra bioquímica genética diferente entre eles.

O que determinou a decisão judicial britânica

O juiz Sir Andrew McFarlane declarou na decisão, conforme reportado pela Sky News: “Atualmente, a verdade sobre a paternidade de P. é que seu pai é um dos gêmeos idênticos, mas não é possível dizer qual deles.”

Ele acrescentou que é “possível, e até provável, que, quando P. atingir a maturidade, a ciência consiga identificar o pai e excluir o outro gêmeo, mas, por enquanto, isso não pode ser feito sem custos significativos”.

O juiz relator afirmou também que o primeiro gêmeo não tinha direito a ser registrado como pai e que qualquer responsabilidade parental que ele tivesse seria cessada, embora tenha sublinhado que não estava totalmente convencido de que este homem não fosse o pai.

Casos semelhantes ao redor do mundo

Uma história similar aconteceu nos Estados Unidos em 2007, quando Holly Marie Adams se relacionou com os gêmeos Raymon e Richard Miller e teve uma filha. Os testes laboratoriais também não conseguiram precisar quem era o pai da garota, e a situação foi parar na Suprema Corte Americana.

No Brasil, dois homens gêmeos idênticos foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Goiás a assumir simultaneamente a paternidade biológica de uma menina. O juiz enfrentou um dilema, pois era impossível que ambos fossem pais biológicos da criança, mas também não seria possível dizer qual dos dois era o pai.

O caso britânico permanece em aberto, aguardando eventuais avanços científicos que permitam determinar com precisão qual dos gêmeos é o pai biológico de P.

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Veja mais detalhes desse caso inusitado no vídeo abaixo: