O Sinal Vermelho é um pedido de ajuda sem palavras: um X desenhado na palma da mão. Muita gente já viu o gesto em vídeos nas redes, mas poucos sabem que ele tem origem em um programa oficial, com respaldo em lei federal. A dúvida que fica é prática: em quais lugares o sinal é reconhecido e o que a pessoa que o vê deve fazer?
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Lei 14.188/2021 instituiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A iniciativa nasceu como campanha: de acordo com o CNJ, foi lançada em junho de 2020 em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Como funciona o sinal
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o X pode ser feito com caneta, batom ou outro material, na palma da mão ou em um papel. A ideia é permitir que a mulher peça ajuda sem precisar falar, o que importa quando o agressor está por perto.
- A mulher desenha o X, de preferência vermelho, na palma da mão ou em um papel.
- Ela mostra o sinal a um atendente de um local participante.
- O atendente registra as informações básicas e liga para o 190.
- A polícia é acionada para acolher a vítima.
Onde o sinal vale
No início, a campanha tinha foco nas farmácias. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o objetivo é que mulheres encontrem ajuda em farmácias ou outros estabelecimentos. Com o tempo, a rede cresceu e passou a incluir também órgãos públicos e agências bancárias, conforme divulgado pelo CNJ.
A adesão, porém, é voluntária e varia de estabelecimento para estabelecimento e de estado para estado. Nem todo local terá atendentes preparados, e o programa não é uma garantia de que o sinal será reconhecido em qualquer porta. Para saber quais locais participam na sua região, o caminho é consultar o tribunal de justiça do estado ou a coordenadoria da mulher em situação de violência doméstica.
Se você vir o sinal, faça isto
| Situação | O que fazer |
|---|---|
| Viu o X | Acolha com discrição, sem chamar atenção. |
| Dados | Anote o básico, como nome, telefone e endereço. |
| Acionamento | Ligue para o 190 e relate a situação. |
| Local | Se possível, leve a mulher a um espaço reservado. |
| Vontade dela | Respeite o que ela disser sobre chamar a polícia. |
O passo de ligar para o 190 consta nas orientações dos tribunais de Justiça de Minas Gerais e de Mato Grosso. Já os detalhes sobre espaço reservado e respeito à vontade da vítima aparecem em material de divulgação do programa e podem variar conforme o protocolo de cada estado, por isso vale confirmar com o órgão local.
Em 2020, o CNJ informou que a capacitação não previa que balconistas ou farmacêuticos fossem levados a delegacias nem chamados a testemunhar. Quem comunica o caso atua como comunicante.
E se você presenciar uma cena de violência?
O Sinal Vermelho é um canal complementar. Ele não substitui os serviços de emergência e atendimento.
- 190: Polícia Militar, para risco imediato ou agressão em andamento.
- 180: Central de Atendimento à Mulher, para orientação, gratuita e com atendimento 24 horas, segundo informação da central.
Ao presenciar uma agressão, a orientação geral é não se colocar em risco, evitar confrontar o agressor e acionar a polícia pelo 190. Casos individuais têm particularidades, e quem precisa de orientação jurídica ou de medida protetiva pode procurar a delegacia, a Defensoria Pública ou o Ministério Público.
O que se sabe e o que varia
- Confirmado: a Lei 14.188/2021 instituiu o programa, e o gesto e o procedimento de ligar para o 190 constam em páginas oficiais de tribunais e do CNJ.
- Varia: a lista de estabelecimentos participantes e o nível de preparo dos atendentes mudam conforme a região.
- Não confirmado: o número atual de estabelecimentos em todo o país não foi verificado em fonte oficial recente para este texto.
As informações acima foram conferidas em páginas do CNJ e de tribunais de Justiça, e algumas delas datam de anos anteriores. Antes de depender do programa em uma situação real, o mais seguro é conferir os canais oficiais atualizados do seu estado.
Conhecer o significado do gesto pode fazer diferença para quem está atrás de um balcão ou na fila ao lado. Acompanhe o Jornal Mix para mais explicações sobre segurança e direitos.
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