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Carga na Biz: 40 cm de altura na grelha, mas a medida começa onde?

por Adriano Sena
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Motocicleta com encomenda presa na traseira, ilustrando limites de carga na moto
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Um vídeo publicado no Instagram do Jornal Mix mostra uma Biz no Nordeste levando uma encomenda de forma improvisada. Até o momento, não há detalhes oficiais sobre local, data ou condutor, e o vídeo é apenas o ponto de partida para uma dúvida comum: qual é o limite da carga na moto?

Ver o video no Instagram

Segundo a Resolução Contran nº 943, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2022, a norma estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta.

O que aconteceu

No vídeo, a moto aparece com a encomenda presa na traseira. A publicação não informa se havia grelha, baú ou outro dispositivo, nem se o transporte era remunerado. Por isso, o texto não atribui irregularidade a ninguém.

O que diz a resolução

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a medida de altura parte do assento do veículo. Na grelha, a carga acomodada não pode passar de 40 cm a partir da base central, medida desde o assento. No baú, o limite é de 70 cm.

Item Limite segundo a Resolução 943
Grelha, altura Carga até 40 cm, medida a partir do assento
Baú, altura Até 70 cm, medida a partir do assento
Largura 60 cm, sem passar a distância entre os retrovisores
Comprimento Não pode passar da extremidade traseira
Grelha e baú juntos Conjunto de até 70 cm do assento

Na grelha, a norma também diz que a carga não pode extrapolar a largura e o comprimento do próprio dispositivo. No caso de sidecar ou semirreboque, a carga não pode passar de 40 cm de altura em relação à superfície superior do assento.

A regra vale para quem não cobra frete?

De acordo com a minuta de alteração da resolução disponibilizada na plataforma Participa + Brasil, do Ministério dos Transportes, o capítulo sobre carga também se aplica ao transporte de carga não remunerado, com exceção de um artigo. O texto da minuta menciona ainda o transporte comercial não remunerado de carga.

Esse é um ponto em que a leitura pode variar conforme o caso concreto. Quem tem dúvida sobre o enquadramento da própria situação deve consultar o Detran do estado ou um profissional habilitado.

Checklist antes de sair com carga

  • Meça a altura da carga a partir do assento, não do chão nem da grelha.
  • Confira se a carga não passa da largura e do comprimento do dispositivo.
  • Veja se a largura não ultrapassa a distância entre os retrovisores.
  • Consulte o manual do fabricante sobre pontos de fixação e peso máximo admissível.
  • Prenda a carga para que ela não se mova durante o trajeto.

O que se sabe até agora

Confirmado em fonte oficial: os limites de altura, largura e comprimento previstos na Resolução 943 e a existência de uma minuta de alteração em consulta pública. Não confirmado: qualquer irregularidade no vídeo, já que a publicação não traz informações oficiais sobre o caso.

Atenção: a resolução pode ter sido alterada. Até o momento, a consulta no Participa + Brasil trata de uma minuta, e a versão em vigor deve ser conferida no site do Ministério dos Transportes e no Detran do seu estado. As regras de autorização para motofrete também dependem do órgão estadual. Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica individual nem garante isenção de multa.

Continue acompanhando o Jornal Mix para mais explicações sobre as regras do trânsito.

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