O governo federal prepara a publicação de uma portaria, prevista para sair até esta sexta-feira (17), que deve reajustar os valores de referência do programa Gás do Povo. A medida busca garantir a continuidade do fornecimento gratuito de gás de cozinha para milhões de famílias brasileiras.
A alteração, confirmada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, pode representar um aumento de até R$ 10 no preço de referência do botijão, com um impacto estimado de R$ 300 milhões no Orçamento da União. A decisão busca equilibrar as contas do programa e assegurar que os revendedores credenciados permaneçam na iniciativa.
Esta nova política de preços é uma resposta direta às pressões do setor de revenda de gás, que ameaçava abandonar o programa devido à defasagem nos valores de repasse. O reajuste se tornou fundamental para a sustentabilidade da política pública que beneficia cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
O que motivou o reajuste no programa?
A principal razão para a atualização dos valores de referência é a crescente insatisfação dos revendedores de gás de cozinha credenciados ao programa. Nos últimos meses, eles alertaram que os preços pagos pelo governo não eram suficientes para cobrir seus custos operacionais, tornando a participação na iniciativa inviável financeiramente.
O problema foi intensificado por fatores externos, como o aumento dos custos do próprio gás liquefeito de petróleo (GLP) e do diesel, combustível utilizado no transporte dos botijões. Flutuações no mercado internacional de petróleo, impactadas por tensões geopolíticas, afetaram diretamente a cadeia de suprimentos no Brasil.
Sem o reajuste, o programa corria o risco de sofrer um desembarque em massa dos fornecedores, o que comprometeria a entrega do benefício à população.
Ampliação dos valores do Gás do Povo pode gerar impacto de cerca de R$ 300 milhões nas contas públicas.
Imagem: Jornal Mix
O que é o Gás do Povo?
O Gás do Povo é uma política federal que substituiu o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, aprimorando o modelo de distribuição. Em vez de um valor em dinheiro, o programa garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg diretamente nas revendas credenciadas. A iniciativa atende mais de 15 milhões de famílias, promovendo dignidade e cidadania energética.
Além do alívio financeiro, o programa possui um forte componente social e de saúde pública. Ao assegurar o acesso ao gás de cozinha, o governo busca reduzir a dependência de combustíveis alternativos perigosos, como a lenha e o álcool. Essa substituição ajuda a diminuir a incidência de doenças respiratórias causadas pela poluição domiciliar e previne acidentes domésticos, protegendo especialmente mulheres e crianças.
Quem tem direito?
Para ser elegível ao programa, a família precisa atender a critérios específicos de renda e registro social. É fundamental que os dados cadastrais estejam sempre corretos para garantir o recebimento. Os principais requisitos são:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com o registro atualizado nos últimos 24 meses.
- Possuir renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário-mínimo.
- Manter o CPF do Responsável Familiar regularizado e atualizado no CadÚnico.
O programa dá prioridade a famílias que também são beneficiárias do Bolsa Família e àquelas com uma composição maior, geralmente com duas ou mais pessoas residindo no mesmo domicílio.
Como funciona o recebimento e a retirada?
A seleção das famílias beneficiárias é realizada de forma automatizada pelo governo, com base nos dados do CadÚnico. Uma vez selecionada, a família recebe um vale que permite a recarga gratuita do botijão de gás. A retirada pode ser feita de maneira prática em uma das revendas credenciadas.
Existem três formas principais para o beneficiário retirar o botijão:
- Utilizando o cartão bancário do Bolsa Família que possui chip.
- Apresentando um cartão de débito da CAIXA.
- Informando o CPF do beneficiário e um código de validação recebido via celular.
Medidas adicionais para transparência de preços
Paralelamente ao reajuste do Gás do Povo, o governo anunciou outras ações para aumentar a transparência no mercado de combustíveis. Segundo os ministros Bruno Moretti e Alexandre Silveira (Minas e Energia), foi determinado que as distribuidoras publiquem semanalmente suas margens brutas de lucro no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O objetivo desta medida é garantir que eventuais subsídios concedidos ao diesel e ao GLP sejam efetivamente repassados ao longo da cadeia de consumo, chegando aos postos de combustível e, em última análise, beneficiando o consumidor final. “É fundamental que a gente tenha instrumentos para garantir que o repasse seja feito”, afirmou Moretti.
Fique por dentro de mais informações como essa no Jornal Mix.
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