Caminhoneiros convocam paralisação nacional nos portos e pressionam Senado pela MP do frete

Caminhoneiros convocaram uma paralisação nacional com foco nos portos a partir da 0h desta segunda-feira, em pressão sobre o Senado para que a Medida Provisória do frete seja votada antes de perder a validade, em 16 de julho.

A mobilização foi convocada pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. As lideranças responsabilizam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por uma eventual greve nacional.

O que está em disputa

A Medida Provisória 1.343/2026 foi editada pelo governo em março para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário de cargas. Aprovado pela Câmara dos Deputados em junho como Projeto de Lei de Conversão, o texto agora depende do Senado.

Entre os pontos previstos está a fixação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil mensais para motoristas empregados em regime CLT que atuam em operações de longa distância, consideradas as que ultrapassam 24 horas fora da base.

Multas e regras de fiscalização

A proposta estabelece penalidades para empresas que pagarem valores abaixo do piso, com multas que podem variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão em caso de reincidência. Também prevê o registro obrigatório das operações pelo Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).

Pelo texto, a tabela de frete passaria a ser atualizada semestralmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ou sempre que o combustível oscilar mais de 5%.

Os dois lados da disputa

Os transportadores autônomos, que representam cerca de 62% do transporte rodoviário de cargas no país, defendem a medida como proteção diante do poder de negociação de grandes embarcadores. Já setores do agronegócio e da indústria alegam que a regra reduz a liberdade de negociação e eleva custos logísticos.

O debate remonta à greve nacional de 2018, que provocou desabastecimento e paralisou setores da economia, e que deu origem à política de piso mínimo. Acompanhe o Jornal Mix para saber os desdobramentos e como a paralisação pode afetar o seu dia a dia.

 

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