Home UncategorizedSapo de estimação vira cena fofa em vídeo, mas a lei trata anfíbio como bicho de casa?

Sapo de estimação vira cena fofa em vídeo, mas a lei trata anfíbio como bicho de casa?

por Adriano Sena
A+A-
Reiniciar
Menina dança ao lado de um sapo de estimação dentro de casa
Fontes preferidas no GoogleSiga o Jornal Mix no GoogleFique Atualizado no Google
Adicionar

Uma menina dança ao lado de um sapo em um vídeo que mostra a convivência dela com o bicho de estimação. A cena é leve e divertida, e levanta uma dúvida comum: um sapo de estimação pode mesmo ficar dentro de casa?

Ver o video no Instagram

No vídeo publicado pelo @jornalmixbr, a criança aparece dançando enquanto o animal fica ao lado dela.

O que se sabe até agora

Segundo a publicação, a cena mostra a menina e o sapo juntos. Não há informação oficial sobre a espécie do animal, sobre o local da gravação nem sobre a origem do bicho. Por isso, este texto não afirma que o animal do vídeo esteja em situação irregular. O foco aqui é a regra geral.

O que a lei diz sobre fauna silvestre

A Lei 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, define fauna silvestre como as espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, com ciclo de vida dentro do território ou das águas jurisdicionais brasileiras.

O artigo 29 prevê detenção de seis meses a um ano e multa para quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente. O mesmo artigo alcança quem guarda ou mantém em cativeiro esses animais sem a devida autorização.

Há ainda um detalhe que costuma gerar confusão. O parágrafo 2º diz que, na guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, o juiz pode, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena. Isso é uma possibilidade avaliada em cada processo, e não uma liberação para criar o animal.

Tema O que o texto da lei traz
Guarda Exige permissão, licença ou autorização da autoridade
Pena Detenção de seis meses a um ano e multa
Exceção Juiz pode deixar de aplicar a pena, conforme o caso
Ameaçadas Pena aumenta pela metade se a espécie for rara ou ameaçada

O que a lei não diz

  • Não traz uma lista de quais sapos, rãs ou pererecas podem ficar em casa.
  • Não transforma a guarda doméstica em permissão automática.
  • Não responde sobre a espécie de um animal específico, que depende de consulta ao órgão ambiental.

O que checar antes de ter ou aceitar um anfíbio

De acordo com o órgão ambiental do Distrito Federal, o Brasília Ambiental, a forma de possuir um animal silvestre de maneira legalizada é adquiri-lo de criadouro ou estabelecimento comercial autorizado pelo Ibama ou pelo órgão estadual. O mesmo órgão orienta saber a espécie ou subespécie do animal, porque o nome comum não basta para saber se há restrição.

  1. Identifique a espécie. Peça o nome científico, e não só o nome popular.
  2. Consulte a autoridade ambiental. Pergunte ao órgão ambiental do seu estado ou ao Ibama qual é o canal de consulta para a espécie.
  3. Confira a origem. Desconfie de animal sem documento de procedência.
  4. Não retire da natureza. Apanhar um animal silvestre sem autorização é uma das condutas previstas no artigo 29.

As regras podem variar conforme o estado e conforme a espécie. Dúvidas sobre um caso concreto devem ser levadas ao órgão ambiental competente ou a um advogado, já que este texto não substitui orientação individual.

O que é confirmado e o que não é

Está confirmado, no texto da lei, o que diz o artigo 29 sobre guarda de fauna silvestre. Não está confirmado qual é a espécie do sapo do vídeo, onde a cena foi gravada nem se o animal tem alguma autorização. Até o momento, só a publicação mostra a cena.

Siga o Jornal Mix para acompanhar outras curiosidades que começam em um vídeo e terminam em uma regra que quase ninguém conhece.

Fontes preferidas no GoogleSiga o Jornal Mix no GoogleFique Atualizado no Google
Adicionar
Encontrou um erro? Comunique

Obrigado! Recebemos o seu aviso.

Gostou? Então não fica de fora!

Siga o Jornal Mix nas redes e receba as notícias quentes em primeira mão. Misturou. Deu notícia. Tá no Mix!

Instagram TikTok YouTube X (Twitter) Facebook

Deixe sua Avaliação!

Compartilhe sua reação

Você também pode gostar

Deixe um comentário