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Cobras no telhado em Brusque: o morador diz que caçam ratos, mas o que a lei diz sobre feri-las?

por Adriano Sena
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Cobra sobre telhado de casa, cena de caso em Brusque (SC)
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O que aconteceu

Uma cobra no telhado de uma casa no bairro Guarani, em Brusque (SC), mobilizou vizinhos e o Corpo de Bombeiros. Segundo os bombeiros, a equipe esteve no imóvel na quarta-feira (11), depois que um vídeo passou a circular nas redes sociais e moradores relataram mais de um animal no local.

Ver o video no Instagram

Na quinta-feira (12), por volta das 7h, um novo vídeo mostrou uma serpente sobre o telhado do mesmo imóvel. O registro é o que o Jornal Mix leva ao leitor no vídeo abaixo.

O vídeo mostra a cena no telhado da casa em Brusque:

[VIDEO_INSTAGRAM_EMBED]

O que se sabe até agora

De acordo com os bombeiros, o proprietário, de 55 anos, disse que o vídeo original havia sido gravado havia mais de um mês. Ele afirmou não se incomodar com o réptil e que não quer a retirada dos animais, porque os considera não peçonhentos e caçadores de ratos e morcegos.

Durante a visita, a equipe não encontrou nenhuma cobra no local. A corporação informou que está à disposição para capturar o animal e devolvê-lo ao habitat natural, caso seja acionada.

Ponto Situação até o momento
Visita Bombeiros foram ao local em 11/11
Animais Nenhuma cobra encontrada na visita
Espécie Sem identificação oficial pelos bombeiros
Captura Não confirmada; bombeiros seguem à disposição
Novo vídeo Sem confirmação de que é o mesmo animal

O morador chamou os animais de cobras-ratereiras, mas essa identificação não foi confirmada pela corporação. Também não há confirmação de que a cobra do vídeo de quinta-feira seja a mesma vista antes, nem de quantos animais há no imóvel.

O que a lei diz sobre ferir ou matar esses animais

O ponto levantado pelo caso é o que a lei prevê para quem machuca uma cobra. O artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) trata como crime matar, perseguir, caçar ou apanhar espécimes da fauna silvestre sem autorização da autoridade competente. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

O mesmo artigo define que são fauna silvestre as espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, com todo ou parte do ciclo de vida dentro do território brasileiro. Isso inclui, em regra, as serpentes encontradas no país.

Cada situação depende da avaliação das autoridades e do Judiciário. Este texto não substitui orientação jurídica para um caso concreto.

Quem acionar e o que evitar

O Instituto Butantan orienta ligar para a Polícia Ambiental, o Centro de Controle de Zoonoses do município, o Corpo de Bombeiros ou a Secretaria Municipal de Saúde. O instituto também informa que é obrigatório ter autorização para capturar e transportar animais silvestres, e que tentar capturar o bicho pode causar acidentes.

Em outro material, o Butantan recomenda não tocar no animal em hipótese alguma e chamar o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil ou o Controle de Zoonoses do município, não importa se a cobra é considerada perigosa ou não.

  • Mantenha distância e afaste crianças e animais domésticos.
  • Não tente capturar, encurralar ou matar o animal.
  • Ligue para o Corpo de Bombeiros pelo 193.
  • Em caso de picada, procure atendimento médico imediato.

O órgão que atende pode variar de acordo com o município. Em Brusque, a orientação divulgada pelos bombeiros é acionar o 193. Para saber qual setor ambiental da cidade cuida de fauna silvestre, o caminho é consultar a prefeitura.

O Jornal Mix segue acompanhando o caso e atualiza o texto se houver novas informações oficiais.

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