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Calçada cedeu em Sumaré com três pessoas em cima: quem responde quando o chão some?

por Adriano Sena
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Buraco aberto em calçada de rua após afundamento do piso
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A calçada cedeu em Sumaré (SP) na manhã de segunda-feira (16) e abriu uma cratera na Avenida da Amizade, em frente a uma padaria. Uma mulher com uma criança no colo e um homem que passava pelo local caíram no buraco. O momento foi registrado por uma câmera de segurança do estabelecimento.

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No vídeo, a mulher sai da padaria, para por alguns segundos e o piso afunda sob os pés dela. Um pedestre que caminhava pelo mesmo trecho também cai logo em seguida.

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O que aconteceu

De acordo com a Polícia Militar, as vítimas receberam atendimento do Samu por volta das 11h e tiveram ferimentos leves. Segundo o Corpo de Bombeiros, a mulher apresentava escoriações nas pernas, principalmente nos joelhos e nos pés, e a criança não tinha ferimentos aparentes, mas foi levada para exames.

Antes da chegada do socorro, comerciantes e moradores usaram uma escada e uma corda para tirar as três pessoas do buraco. As identidades das vítimas não constam em comunicados oficiais, e este texto também não as expõe.

O que a Prefeitura informou sobre a causa

Em nota, a Prefeitura de Sumaré informou que engenheiros das secretarias de Obras e de Planejamento, equipes da Administração Regional e da Defesa Civil foram ao local para apurar as possíveis causas e definir os reparos. O trecho foi isolado e o trânsito, desviado.

Segundo a Secretaria Municipal de Obras, a avaliação inicial aponta o rompimento de uma caixa de inspeção da galeria de águas pluviais sob o passeio, ligada a um córrego canalizado, em um contexto de chuvas na região. Em nota, a concessionária de saneamento BRK Ambiental afirmou que sua vistoria não identificou problemas nas redes de água e esgoto que operava no local.

Até o momento, a causa definitiva depende de laudo técnico. Quem responde por qualquer dano no caso concreto é uma questão que cabe às autoridades e, se houver ação, à Justiça.

Quando o chão some, de quem é a conta?

Não existe resposta única. Em geral, a responsabilidade pela conservação do passeio é definida por lei municipal, normalmente no Código de Posturas de cada cidade, e costuma variar conforme o que causou o problema. A tabela abaixo é um panorama geral, não uma regra para qualquer caso.

Causa do afundamentoQuem costuma ser acionado
Galeria de águas pluviaisPrefeitura, em regra
Rede de água ou esgotoConcessionária de saneamento
Piso desgastado no loteProprietário, se a lei local prevê
Obra em andamentoEmpresa ou órgão da obra

Cada município tem regras próprias, e a perícia pode apontar mais de um responsável. A Constituição Federal, no artigo 37, parágrafo 6º, trata da responsabilidade de pessoas jurídicas de direito público e de prestadoras de serviço público por danos que seus agentes causarem a terceiros. O Código Civil também traz regras gerais sobre reparação de danos. A aplicação a um caso específico exige análise individual.

O que fazer após uma queda em via pública

Estas são medidas práticas de organização, não aconselhamento jurídico:

  • Saúde primeiro: procure atendimento médico, mesmo que a lesão pareça leve, e guarde laudos, receitas e comprovantes.
  • Registre o local: fotografe o buraco, a calçada e a sinalização (ou a falta dela), com data e hora, se for seguro.
  • Anote testemunhas: nome e contato de quem viu ou ajudou, e verifique se há câmeras próximas.
  • Acione o canal oficial: comunique a prefeitura pelo canal de ouvidoria ou pelo 156, quando existir na cidade, e guarde o número de protocolo.
  • Guarde gastos: notas de remédios, transporte e dias sem trabalhar.
  • Busque orientação profissional: a Defensoria Pública do seu estado atende quem não pode pagar um advogado. Para o seu caso, só um profissional pode avaliar direitos e prazos.

Nada disso garante indenização. Cada situação depende de provas, da causa apurada e das regras locais.

O que se sabe até agora

  • Confirmado: a calçada cedeu na Avenida da Amizade, três pessoas caíram e tiveram ferimentos leves, segundo a PM e o Corpo de Bombeiros.
  • Informado pela Prefeitura: avaliação inicial aponta rompimento de caixa de inspeção da galeria pluvial, com laudo técnico a caminho.
  • Ainda em aberto: a causa definitiva e qualquer discussão sobre responsabilidade.

O Jornal Mix segue acompanhando o caso e traz novidades assim que houver atualização oficial.

No nosso canal, veja também: “Quando emitir a CAT Emitir é confessar culpa”.

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