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Paredão de madrugada em Salvador: o limite muda às 22h, mas o que decide a denúncia?

por Adriano Sena
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Paredão de madrugada em Salvador: o limite muda às 22h, mas o que decide a denúncia?
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Quem mora em Salvador conhece a cena: o som de um paredão atravessa a madrugada e o sono vai embora. Nas redes sociais, um vídeo recente de uma mulher que foi buscar o marido em um paredão no bairro de Pirajá voltou a colocar o assunto em debate. Até o momento, a cena aparece apenas na legenda da publicação, sem confirmação de órgão oficial, e por isso o foco aqui é a regra que vale para o paredão em Salvador.

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O que a lei diz sobre o volume

De acordo com a Prefeitura de Salvador, a Lei nº 5.354/98 define os níveis máximos de sons e ruídos de qualquer fonte emissora. São dois limites, que mudam conforme o horário.

Horário Limite máximo
7h às 22h 70 decibéis (dB)
22h às 7h 60 decibéis (dB)

Ou seja, a virada das 22h não proíbe som em si, mas baixa o teto permitido. Quem passa do limite, de dia ou de noite, está fora da regra.

Licença, multa e apreensão

Segundo a Prefeitura, qualquer atividade sonora em Salvador precisa estar licenciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), seja em estabelecimento comercial ou em logradouro público. A gerente de fiscalização do órgão afirma que os equipamentos são apreendidos quando os índices passam do permitido ou quando não há alvará de utilização sonora.

A Prefeitura informa multa de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, além da apreensão dos equipamentos. A página oficial consultada não traz a data de atualização desses valores. Por isso, o valor vigente deve ser confirmado diretamente na Sedur ou no 156, já que as regras e os montantes podem mudar.

Como denunciar

As denúncias de poluição sonora podem ser feitas pelo teleatendimento Disque Salvador 156 ou pelo site Salvador Digital. A orientação da Sedur é registrar a queixa no momento em que o incômodo está acontecendo, e não depois. Segundo a Sedur, o ideal é ligar para o 156 enquanto o episódio ocorre, para que a equipe consiga chegar ao local.

Um roteiro prático para a ligação:

  • Endereço: informe rua, bairro e número, se souber.
  • Ponto de referência: a Prefeitura orienta incluir referências para facilitar o acesso das equipes.
  • Origem do som: diga se vem de paredão, carro, bar, residência ou evento.
  • Horário: relate desde quando o barulho acontece e se continua.

O que se sabe até agora

Está confirmado em fonte oficial o que a lei estabelece: os limites de 70 dB e 60 dB, a exigência de licença da Sedur, a previsão de multa e apreensão e os canais de denúncia. Não foi confirmado por órgão público o que aparece no vídeo de Pirajá, que segue como relato da publicação. Nomes, endereço e situação familiar das pessoas não foram verificados e não são tratados aqui.

Para o caso concreto de cada morador, o caminho é o canal oficial: o 156 ou o Salvador Digital. Rotinas de fiscalização, valores e prazos podem ser alterados pela Prefeitura, então vale checar a informação atual com a Sedur. Siga o Jornal Mix para acompanhar outros temas que afetam o dia a dia da cidade.

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