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Asfalto novo de BH cedeu após a chuva: o que a garantia da obra cobre e quem paga o conserto?

por Adriano Sena
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Asfalto novo de BH cedeu após a chuva: o que a garantia da obra cobre e quem paga o conserto?
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A rua Professor Antônio Márcio, no bairro Palmares, região Nordeste de Belo Horizonte, ficou com buracos e erosões depois do temporal de segunda-feira (16/11). O que chama atenção é o intervalo: o trecho tinha passado por reconstrução total havia pouco tempo. A principal dúvida de quem vê uma cena dessas é simples: a garantia da obra de asfalto vale nesses casos? O que a prefeitura já informou ajuda a entender.

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O que aconteceu

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), a rua passou recentemente por uma reconstrução total, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego. Na terça-feira (17/11), equipes da empresa contratada e da Subsecretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Suzurb) fizeram reparos emergenciais no local e também na rua Nicolina Pacheco.

Segundo a Smobi, a chuva fez a água escoar de imóveis para baixo do asfalto, o que provocou as erosões. O trecho entre as ruas Nicolina Pacheco e Domingos Moutinho Teixeira foi interditado, com desvios operacionais para os dois sentidos.

O que a prefeitura diz sobre a garantia

Em nota, a Smobi afirmou que a obra ainda está no período de garantia contratual. Por isso, os reparos serão custeados integralmente pela empresa responsável, sem ônus para o município. A pasta informou que, por ora, são feitos serviços paliativos para manter a circulação de veículos e pedestres. A recuperação definitiva ocorrerá quando houver um período maior de estiagem, sem data divulgada.

Quem O que faz neste caso
Empresa Custeia os reparos dentro da garantia, segundo a Smobi
Smobi Contrata a obra e informa o andamento
Suzurb Atua nos reparos emergenciais ao lado da empresa
Morador Registra o problema nos canais oficiais

O que se sabe até agora

  • Confirmado pela Smobi: reconstrução recente, reparos emergenciais, garantia contratual em vigor e custo da empresa.
  • Atribuído à chuva: a explicação da prefeitura é o escoamento de água sob o pavimento. Não há, até o momento, laudo técnico divulgado.
  • Notificação da empresa: a informação foi dada por um vereador que visitou o local. Na nota da Smobi a que o texto teve acesso, o termo não aparece.
  • Prazo da garantia: a duração não foi informada pela prefeitura.

Também não há conclusão oficial sobre a causa dos danos nem sobre responsabilidades. Cabe à fiscalização do contrato apurar se houve falha de execução, de projeto ou de drenagem.

Como o morador pode pedir reparo em BH

Segundo o portal da Prefeitura de Belo Horizonte, os serviços de tapa-buracos podem ser solicitados pelo aplicativo PBH APP ou pelo telefone 156. O texto consultado é de uma publicação mais antiga do portal, então vale conferir se os canais seguem os mesmos no site oficial da PBH antes de registrar o pedido.

Ao pedir, ajuda informar o endereço exato, o ponto de referência e, se possível, anexar foto do dano. Guarde o número do protocolo para acompanhar o atendimento.

Garantia de obra pública: o que varia

As regras de garantia dependem do contrato firmado entre o município e a empresa, e variam conforme a cidade e a obra. O prazo, as condições e as penalidades estão previstos no contrato e na legislação aplicável a licitações. Para saber o que vale em um caso específico, o caminho é consultar a prefeitura responsável pelo contrato ou um profissional da área jurídica. Este texto não substitui orientação individual.

No caso do Palmares, o que se confirma até agora é a posição da prefeitura: a obra está em garantia e a empresa deve arcar com o conserto. O Jornal Mix segue acompanhando o caso.

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