Jovem recorre à Justiça para excluir filiação materna da certidão após relatar anos de abusos

Jovem busca retirar filiação materna da certidão de nascimento

A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorre ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para tentar excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento. A ação foi proposta após ela relatar anos de abusos sofridos durante a infância.

Na primeira decisão, a Justiça autorizou apenas a retirada do sobrenome da mãe, mas negou o pedido para excluir a filiação e os nomes dos avós maternos do registro civil. A defesa apresentou recurso e aguarda o julgamento da apelação.

Sentença reconheceu abusos relatados

Segundo a decisão de primeira instância, o magistrado reconheceu que Heloísa foi submetida a abusos, negligência e crueldade durante a infância. O processo também inclui um estudo psicológico que apontou relação entre o sofrimento psíquico da autora e a figura materna, sugerindo a desvinculação civil como medida de autopreservação emocional.

Apesar desse reconhecimento, o juiz entendeu que a legislação brasileira atualmente não prevê a exclusão da filiação materna nas circunstâncias apresentadas, motivo pelo qual o pedido foi parcialmente negado.

Caso ganhou repercussão nacional

O processo voltou a chamar atenção após Heloísa publicar um vídeo nas redes sociais comentando a decisão judicial. A gravação alcançou mais de um milhão de visualizações e gerou amplo debate sobre os limites da legislação brasileira em relação ao direito ao registro civil e à proteção das vítimas de violência.

Agora, caberá ao Tribunal de Justiça de São Paulo analisar o recurso apresentado pela defesa e decidir se a sentença será mantida ou modificada.

Acompanhe o Jornal Mix para conferir as principais notícias sobre Justiça, direitos e os assuntos que mais repercutem no Brasil.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Um post compartilhado por Jornal Mix (@jornalmixbr)